Assembleia Municipal de Alcoutim

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Assembleia Municipal de Alcoutim

Liderança

Presidente

José António Teixeira Pinheiro Moreira

1º Secretário

António da Costa Amorim

2ª Secretária

Isabel Martins Domingos Campos

Estrutura
Assentos| 19

Grupos políticos

* PS (14)
* PPD/PSD / CDS-PP / MPT/ PPM (5)

Website
https://www.cm-alcoutim.pt/pt/menu/67/constituicao-da-assembleia-municipal.aspx

A Assembleia Municipal de Alcoutim é um órgão representativo do Município de Alcoutim dotado de poderes deliberativo, que visa a promoção e salvaguarda dos interesses próprios da respetiva população. Tem poderes de fiscalização sobre o executivo municipal e delibera sobre as matérias mais importantes para o município, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos da lei. Pode igualmente pronunciar-se sobre outras matérias de interesse para o município e receber petições dos cidadãos e das suas organizações.

É constituída, desde as últimas eleições autárquicas portuguesas de 2017, por 15 membros eleitos diretamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Alcoutim, num total de 19 membros.

O funcionamento da Assembleia Municipal é regulado pelo Regimento da Câmara Municipal de Alcoutim desde da sua aprovação.

## Composição

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A Assembleia Municipal é constituída, desde as últimas eleições autárquicas de 2017, por 15 membros eleitos diretamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Alcoutim, num total de 19 membros, intitulados deputados municipais.

Os deputados municipais podem constituir-se em Grupos Municipais, segundo os respetivos partidos. Os deputados não integrados em grupo municipal exercem o seu mandato como independentes.

Os trabalhos da Assembleia Municipal são dirigidos pela Mesa.[1]

### Mesa da Assembleia

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* Presidente: José António Teixeira Pinheiro Moreira - Partido Socialista
* Primeiro-Secretário: António da Costa Amorim - Partido Socialista
* Segundo Secretário: Isabel Martins Domingos Campos - Partido Socialista

### Deputados eleitos diretamente

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* Aurélio Gonçalves Teixeira- Partido Socialista
* Carlos Fernando de Jesus Escobar - Partido Socialista
* Francisco Alho Xavier - Partido Socialista
* Humberto Octávio Mestre Costa - Partido Socialista
* Milene Sofia Gonçalves Nobre - Partido Socialista
* Sidónio Gonçalves Garcia - Partido Socialista
* Nuno Teixeira Rodrigues - Partido Socialista
* Abílio Frade da Encarnação - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
* Cristóvão Manuel Pedro Custódio - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
* Dalila Manuela da Costa Barros - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
* Graça Maria da Palma Pereira - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
* João Miguel Vitorino Dias - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM

### Presidentes de Juntas de Freguesia (deputados eleitos indiretamente, inerência)

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* João Carlos da Silva Simões - Alcoutim e Pereiro - PS
* José Afonso Pereira Afonso - Giões - PS
* Paulo José do Nascimento Ginja - Martim Longo - PS
* Perpétua Marta Teixeira Martins - Vaqueiros - PS

## Referências

1. ↑ «Regimento da assembleia municipal de Alcoutim» (PDF). www.cm-alcoutim.pt. Consultado em 5 de abril de 2021

*[ABW]: A Biblioteca da Wikipédia