Grupos regionais das Nações Unidas

Os grupos regionais das Nações Unidas são os grupamentos regionais geopolíticos dos Estados-membros das Nações Unidas. Originalmente, os países membros da organização eram agrupados não oficialmente em cinco subgrupos de acordo com sua região. O que teve início com uma maneira informal de organizar a participação destas nações na Assembleia Geral, tornou-se uma forma oficial de subdividir os diversos países dentro do organismo. De acordo com o contexto, os grupos regionais exercem controle sobre as eleições da organização, com base na representação geográfica, assim como coordenam a política substantiva e constituem frentes comuns de negociações e votos.

Os Grupos Regionais sofreram alterações ao longo da história das Nações Unidas. Desde o estabelecimento da organização, em 1945, até 1966, os grupos eram: Commonwealth Britânica, Europa Oriental e Ásia, América Latina, Oriente Médio e Europa Ocidental. Em 1966, por conta de alterações na filiação às Nações Unidas e do realinhamento estratégico em curso, os grupos foram reorganizados como: Ásia, Europa Ocidental, África, América Latina e Caribe, e Europa Oriental e Outros. Em 2011, o Grupo Ásia foi renomeado como Ásia-Pacífico.

Atualmente, os 193 Estados-membros das Nações Unidas são subdivididos em cinco Grupos Regionais:^[1]

• Grupo Africano, com 54 nações;
• Grupo Ásia-Pacífico, com 53 nações;
• Grupo Europa Oriental, com 23 nações;
• Grupo Latino-Americano e Caribenho, com 33 nações;
• Grupo Europa Ocidental e Outros, com 28 nações e um membro observador.

O Grupo Africano possui 54 membros (representando 28% do total de Estados-membros das Nações Unidas), sendo o maior grupo regional da organização. É também o único grupo em que a totalidade do território coincide com o grupo em si. O Grupo Africano possui 3 assentos no Conselho de Segurança (todos não-permanentes), atualmente ocupados por Etiópia, Egito e Senegal. O grupo também possui 14 assentos no Conselho Econômico e Social e 13 assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por já ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '4' e '9'; mais recentemente, Sam Kutesa (de Uganda), foi eleito ao cargo em 2014.

Os seguintes Estados-membros integram o Grupo Africano:^[1]

O Grupo Ásia-Pacífico (anteriormente Grupo Asiático) possui 53 membros (representando 27.5% do total de Estados-membros das Nações Unidas), sendo o segundo maior grupo regional. Seu território é composto por partes da Ásia e Oceania. Contudo, Rússia e as nações caucasianas integram o Grupo Europa Oriental; enquanto Austrália, Nova Zelândia, Israel e Turquia são membros do Grupo Europa Ocidental e Outros. O Grupo Ásia-Pacífico possui três assentos no Conselho de Segurança: o assento permanente da República Popular da China, e dois assentos não-permanentes (ocupados atualmente por Japão e Cazaquistão). O grupo também possui 11 assentos no Conselho Econômico e Social e 13 assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por já ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '1' ou '6'; mais recentemente, Peter Thomson, de Fiji, foi eleito em 2016.

Os seguintes Estados-membros integram o Grupo Ásia-Pacífico:^[1]

O Grupo Europa Oriental possui 23 membros (representando 12% do total de Estados-membros das Nações Unidas), sendo o menor grupo em quantidade de países. O Grupo Europa Oriental possui dois assentos no Conselho de Segurança: o assento permanente da Rússia e um assento não-permanentes (atualmente ocupado pela Ucrânia). O grupo também possui 6 assentos no Conselho Econômico e Social e 6 assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '2' e '7'; mais recentemente, Vuk Jeremić, da Sérvia, foi eleito em 2012.

Os seguintes Estados-membros integram o Grupo Europa Oriental:^[1]

O Grupo Latino-Americano e Caribenho (GRULAC)^[3] funciona conforme os temas de agenda para concertação e diálogo, sem periodicidade.^[4] Com missões em Nova Iorque, Genebra, Roma e Viena, tem por instância máxima a reunião dos embaixadores dos países latino-americanos e caribenhos acreditados nessas cidades.^[4] Anteriormente à independência e participação dos países da região do Caribe, chamava-se Grupo Latino-Americano (GRULA).^[5] Possui 33 membros (representando 17% do total de Estados-membros das Nações Unidas). Seu território é quase que exatamente a América Central, América do Sul e Caribe; com exceções quanto à ausência de territórios dependentes de nações europeias. O GRULAC possui dois assentos não-permanentes no Conselho de Segurança, atualmente ocupados por Venezuela e Uruguai. O grupo possui ainda dez assentos no Conselho Econômico e Social e oito assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por já ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '3' ou '8'; mais recentemente, John William Ashe, de Antígua e Barbuda, foi eleito em 2013.

Os seguintes Estados-membros integram o grupo regional:^[1]

O Grupo Europa Ocidental e Outros (WEOG, na sigla em inglês) possui 28 membros (representando 15% do total de Estados-membros das Nações Unidas), além dos Estados Unidos (que atua como Membro Observador do grupo). O grupo possui 5 assentos no Conselho de Segurança, sendo 3 permanentes (Estados Unidos, França e Reino Unido), e dois não-permanentes (ocupados atualmente por Nova Zelândia e Espanha). O grupo possui ainda 13 assentos no Conselho Econômico e Social e 7 assentos no Conselho de Direitos Humanos. Na rotatividade de posto da Presidência da Assembleia Geral, o grupo é elegível por já ter cidadãos eleitos ao cargo em anos terminados em '0' e '5'; mais recentemente, Mogens Lykketoft, da Dinamarca, foi eleito em 2015.

Os seguintes Estados-membros integram o Grupo Europa Ocidental e Outros:^[1]

Referências